A comunidade indígena das aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados, aceitou liberar a rodovia MS-156, bloqueada desde segunda-feira (25), após reunião realizada na manhã desta quinta-feira (28) na sede do Ministério Público Federal (MPF). O protesto era para cobrar soluções para a falta de água na região.
O encontro contou com a participação de lideranças indígenas, representantes do MPF, da Polícia Militar e da secretária de Estado de Cidadania, Viviane Luiza. Representando o Governo do Estado, a secretária garantiu a construção de dois poços artesianos, um em cada aldeia, para resolver o problema de abastecimento. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) havia anunciado no fim do dia de ontem (27) o repasse de R$ 2 milhões para a construção dos poços.
A reunião aconteceu com a participação de representantes da Funai, Sesai, Aty Guasu, APIB, SPU/MS, OAB, MPF, Força Nacional e Polícia Militar
Em nota oficial, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou que o diálogo e a cooperação entre as partes foram fundamentais para a solução do impasse. “Estamos comprometidos em garantir os direitos das comunidades indígenas e proporcionar condições dignas de vida, especialmente no acesso à água”, afirmou.
O Governo de MS, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania, em apoio à Secretaria Estadual de Saúde/DSEI/MS — órgão do governo federal responsável pelo abastecimento de água em territórios indígenas —, firmou os seguintes compromissos:
Investir R$ 490 mil na perfuração de poços nas aldeias Bororó e Jaguapiru, sendo R$ 250 mil provenientes de emendas parlamentares.
Efetuar o fornecimento diário de água por meio de caminhões-pipa até o pleno funcionamento dos poços.
Concluir as obras em até 90 dias após seu início.
Formalizar os trâmites burocráticos necessários para o convênio.
Além disso, o Governo Federal se comprometeu a:
Destinar R$ 2 milhões para a perfuração de quatro poços adicionais.
Disponibilizar 100 caixas d’água para armazenamento nas aldeias Bororó e Jaguapiru.
Realizar estudos para ampliar o fornecimento de água via caminhões-pipa durante a construção dos poços.
Recursos articulados de emendas parlamentares para uma solução estrutural definitiva não fornecida de água.
Prestar atendimento emergencial de saúde mental às famílias impactadas.
Enquanto as obras não são concluídas, caminhões-pipa serão utilizados para suprir as necessidades das comunidades, medida que já havia sido sugerida inicialmente pelas autoridades.
A MS-156, que liga Dourados a Itaporã, estava bloqueada desde o início da semana, causando transtornos para motoristas e transporte de cargas. O protesto foi motivado por anos de dificuldades enfrentadas pelos moradores das aldeias para acessar água potável. Com o acordo firmado, a comunidade encerrou o bloqueio, permitindo a normalização do tráfego na rodovia.
Fonte: A crítica
