Finalmente chegou: o fim das viagens gratuitas para a União Europeia.
A Comissão Europeia anunciou o lançamento de seu tão esperado regime de entrada de viagens ao países do Espaço Schengen, o ETIAS, que será lançado em maio de 2023.
Embora o ETIAS não seja o mesmo que um visto – é mais rápido, feito on-line e não requer informações biométricas -, ainda há um procedimento e um custo para obtê-lo, assim como o esquema dos Estados Unidos, o ESTA, a autorização de viagem obrigatória para viajantes de fora que chegam ao país.
O ETIAS, que significa Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, já havia sido programado para ser lançado no final de 2022.
Os viajantes da UE estão isentos e têm liberdade de movimento em todo o bloco, permitindo que passem o tempo que quiserem em muitos países. Os residentes da UE também estarão isentos.
Mas para todos que entrarem no bloco vindos de um país que não exigia visto anteriormente, o ETIAS será obrigatório. A medida afeta cerca de 60 países, incluindo o Brasil, os Estados Unidos e o Reino Unido, que perdeu a liberdade de movimento após o Brexit. Nada muda para quem antes precisava de visto para entrar.
O processo de inscrição será por meio de um “sistema de TI amplamente automatizado”, com aprovação concedida “em minutos”, para cerca de 95% dos candidatos, de acordo com um novo memorando emitido pela UE.
O tempo máximo necessário para aprovação pode ser de até um mês em “casos muito excepcionais”. Qualquer pessoa cujo pedido seja negado terá o direito de recorrer.
A autorização do ETIAS é válida para um número ilimitado de entradas ao longo de três anos. No entanto, os titulares devem respeitar as regras de imigração e estadia. Atualmente, algumas nacionalidades não podem permanecer mais de 90 dias no bloco em sua totalidade, para cada período de 180 dias.
O custo: € 7 (cerca de R$ 38) para aqueles com idade entre 18 e 70 anos. Ainda não está claro se outros terão uma tarifa reduzida ou poderão se inscrever gratuitamente.
A data de início das inscrições ainda não foi divulgada.
