A disputa por uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) pelo Quinto Constitucional, na vaga indicada pela Seccional Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), teve uma reviravolta para a decisão, que promete ser para valer com a abertura do novo edital, válido desde o início deste mês.
É que o ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul Felipe Mattos não pretende mais se candidatar ao cargo, deixando para os outros integrantes da advocacia o embate para participar da lista sêxtupla.
A disputa, avaliam integrantes do Conselho Estadual da OAB, que votarão na escolha da lista sêxtupla que vai ao Tribunal de Justiça até o mês de setembro, deve levar mais equilíbrio para a votação que definirá o substituto do desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, que aposentou-se em fevereiro deste ano, por atingir a idade máxima para atuar no serviço público: 75 anos.
Com Felipe Mattos fora da disputa, outros advogados terão mais campo para fazer campanha, e até mesmo mais tranquilidade para buscar o apoio do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que, no fim das contas, é quem definirá o próximo desembargador.
Entre os advogados que vão se candidatar à vaga do Quinto Constitucional estão o ex-secretário-adjunto da OAB nacional Ary Raghiant Neto, o ex-procurador-geral do município de Campo Grande Alexandre Ávalo, a ex-procuradora-geral do Estado Fabíola Marquetti Sanches Rahim e a advogada Rejane Alves Arruda.
Além do cumprimento aos requisitos do edital, os serviços prestados à advocacia, a relevância do saber jurídico, entre outros atributos, são levados em consideração, não somente pelos conselheiros que escolherão seis nomes: três homens e três mulheres, mas também pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que reduzirá a lista sêxtupla a uma lista tríplice, e pelo governador, que, com três nomes à sua disposição, fará a escolha final.
Esses quatro nomes, são dados como certos na lista sêxtupla que será encaminhada para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Aliás, a obrigatoriedade de se enviar uma lista sêxtupla com três homens e três mulheres (paridade de gênero) é a grande novidade dessa escolha.
Em abril, o primeiro edital de seleção dos nomes para compor a lista sêxtupla foi suspenso justamente porque não obedecia ao critério da paridade de gênero. Apesar de o Conselho da Ordem ter aprovado a paridade de gênero, o edital, lançado antes da aprovação, não continha esse princípio.
No período em que Felipe Mattos estava na disputa, a expectativa de muitos conselheiros é de que o período na secretaria de Fazenda pudesse desequilibrar a favor dele. Entretanto, alguns outros conselheiros entendiam que Mattos não se enquadrava nos requisitos mínimos de tempo de advocacia previstos no edital.
As votações devem ocorrer em setembro. Além dos quatro nomes já citados nesta reportagem, o Correio do Estado apurou que mais advogados avaliam se candidatar. É o caso de Silmara Amarilha, André Borges, José Wanderlei Bezerra Alves, Sérgio Muritiba, Felipe Azuma, Lucas Rosa e Elton Nasser.
Os advogados que têm a intenção de concorrer podem inscrever-se para a escolha do Quinto Constitucional até o início de setembro.
A expectativa é de que a votação e a definição da lista sêxtupla ocorram em meados de setembro, a definição da lista tríplice até o início de outubro e a definição do novo desembargador até o fim de outubro. Tudo isso caso não ocorram suspensões no processo de escolha.
SEIS NOMES
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul vai enviar seis nomes de advogados, candidatos a desembargador, para o Tribunal de Justiça de MS: três homens e três mulheres.
Fonte CE.
