PGR pede abertura de inquérito contra três parlamentares por incitação aos atos de terrorismo nos Três Poderes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar a atuação de três deputados federais na incitação aos atos de terrorismo contra os Três Poderes, praticados no último domingo.

O pedido de investigação busca apurar a responsabilidade dos deputados federais diplomados André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP).

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“Postagens feitas por eles em redes sociais antes e durante as invasões podem configurar incitação pública à prática de crime (conduta prevista no art. 286 do Código Penal) e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o estado democrático de direito”, afirmou a PGR em comunicado.

Os pedidos foram feitos pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico dos Santos, designado pelo procurador-geral Augusto Aras para conduzir as investigações sobre os atos antidemocráticos.

Em um dos trechos, Carlos Frederico escreveu que “o discurso em apoio e a conclamação dos atos que culminaram na invasão às sedes dos Poderes constitucionais são indicativos de que o incitamento difundido (…) estimulou a prática das ações criminosas”.

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A PGR cita que um dos alvos da investigação, André Fernandes, chegou a postar foto em rede social da porta do gabinete do ministro Alexandre de Moraes vandalizada pelos terroristas. Já Clarissa Tércio divulgou um vídeo fomentando a invasão ao Congresso: “Acabamos de tomar o poder”. Waiãpi também é acusada de divulgar vídeos das invasões fomentando os atos.

Após ter sido alvo de críticas, os deputados eleitos André Fernandes e Clarissa Tércio negaram em suas redes sociais terem incentivado atos antidemocráticos. Fernandes disse que não convocou ninguém para o ato e disse que não sabia que haveria “quebra-quebra nem vandalismo”. Já Clarissa disse que é “totalmente contra qualquer tipo de violência, vandalismo, ou de destruição do patrimônio público, que venha ameaçar a nossa democracia”. Waiãpi foi procurada, mas não respondeu aos contatos.