Importante ferramenta para o desenvolvimento do esporte brasileiro, o Bolsa Atleta teve o Edital de 2022 publicado nesta sexta-feira (28.01) no Diário Oficial da União. As inscrições são exclusivamente pelo sistema digital do programa e podem ser realizadas a partir da segunda-feira (31.01) até o dia 18 de fevereiro.
O esporte é uma ferramenta importantíssima de transformação social. E para o atleta desenvolver seu talento e ter sucesso no esporte ele precisa de suporte. É por isso que o Governo Federal é o maior apoiador do esporte olímpico e paralímpico no Brasil”
João Roma, ministro da Cidadania
“O esporte é uma ferramenta importantíssima de transformação social. E para o atleta desenvolver seu talento e ter sucesso no esporte ele precisa de suporte. É por isso que o Governo Federal é o maior apoiador do esporte olímpico e paralímpico no Brasil”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma.
O processo online e a publicação do edital sempre em janeiro são novidades implementadas pela atual gestão da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. Os candidatos não precisam mais enviar documentos pelos Correios. O sistema digital facilita as inscrições e o acompanhamento dos processos de análise e concessão do benefício.
“A decisão de publicarmos os editais em janeiro parte do princípio de acertarmos o calendário do programa com o do ciclo de competições. É uma demanda da comunidade esportiva que atendemos no ano passado e que passou a ser norma dessa gestão, evitando lacunas nos pagamentos. Com essa medida, o Governo Federal potencializa o Bolsa Atleta”, reforçou o secretário especial do Esporte, Marcelo Magalhães.
Em um ambiente seguro e virtual, os candidatos podem realizar a inscrição, enviar documentos como declarações de clubes e de patrocinadores direto pelo sistema. É nele também que o candidato à bolsa preenche o plano esportivo, acompanha o andamento da análise da inscrição e verifica periodicamente a existência de pendências.
“Desde o ano passado, demos início a uma série de mudanças para que o Bolsa Atleta fique mais moderno, seguro e ágil. Também buscamos com o novo sistema uma interação maior entre o beneficiado e a Secretaria de Alto Rendimento”, destacou o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento (Snear), Bruno Souza.
“A publicação do edital em janeiro possibilita a continuidade do pagamento sem intervalo grande entre o encerramento de um ciclo e outro. Após prestar contas, o atleta está apto a receber pelo próximo ciclo”, acrescentou o coordenador-geral do Programa Bolsa Atleta, Mosiah Rodrigues. O envio de declarações para prestação de contas é feito após o recebimento da 12ª parcela. O atleta tem até 30 dias para apresentá-la.
A decisão de publicarmos os editais em janeiro parte do princípio de acertarmos o calendário do programa com o do ciclo de competições. Com essa medida, o Governo Federal potencializa o Bolsa Atleta”
Marcelo Magalhães, secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania
A publicação da lista de contemplados no novo edital do Bolsa Atleta está prevista para ocorrer na primeira quinzena de abril. Após a divulgação, o atleta pode, por meio do sistema, enviar os dados bancários e assinar o termo de adesão. É a partir da publicação da lista de contemplados no Diário Oficial da União que começa a contar o prazo de 10 dias para que os candidatos entrem com recursos.
Outra vantagem da publicação do edital em janeiro é facilitar a destinação de recursos ao Bolsa Atleta. Atualmente, o investimento necessário já está inserido na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano vigente. Para 2022, o orçamento do programa é de R$ 135,2 milhões.
Passo a passo
Para ter acesso ao sistema do Bolsa Atleta, todos os candidatos elegíveis devem se cadastrar no portal único do Governo Federal. Com a senha criada, o atleta tem acesso ao sistema do programa, por meio da área de Inscrições da página do Bolsa Atleta no portal do Ministério da Cidadania. Assim, ele será direcionado ao portal de acesso dos sistemas, quando deverá clicar em “Entrar com gov.br” e inserir o CPF e a senha cadastrados. Já na área restrita, poderá efetuar a inscrição e enviar a documentação necessária.
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| Tela inicial de inscrição no portal único do Governo Federal |
“Antes, o atleta precisava preencher um formulário e enviar pelos Correios toda a documentação prevista no edital. Se precisasse complementar algo, teria que ir aos Correios de novo. Agora, tudo é feito dentro do sistema. Ele submete a inscrição diretamente para a Secretaria Especial do Esporte. Mais do que nunca, é uma conversa entre o atleta e o Bolsa Atleta”, explica Mosiah Rodrigues. Ele lembra ainda que o candidato deve monitorar as notificações do sistema. “Ele precisa consultar periodicamente a área restrita dele, pois toda a nossa comunicação será feita por lá, como pedidos de correção ou complemento”.
Outro cuidado é com o prazo. Até a data final de inscrições, no dia 18 de fevereiro, o atleta deve submeter o formulário mesmo que não tenha todos os documentos em mãos. “O novo sistema tem uma aba de verificação de envios, um checklist. O atleta precisa se inscrever para não perder o prazo do edital. Depois, daremos um novo prazo para a correção ou o complemento das informações”, ressalta Mosiah.
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| Tela mostra como será o acesso ao novo sistema do Bolsa Atleta no portal do Ministério da Cidadania |
Bolsa Atleta
Um dos maiores programas de patrocínio individual de atletas no mundo, o Bolsa Atleta é fundamental aos desportistas brasileiros de alto rendimento que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade. O programa garante condições mínimas para que eles se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas. Na última lista do programa, foram contemplados 7.248 atletas.
O Bolsa Atleta concede o benefício em cinco diferentes categorias (além da Pódio, principal categoria, que tem edital separado): Base, Estudantil, Nacional, Internacional e Olímpica/Paralímpica, com valores mensais que variam de R$ 370 a R$ 3.100. Cada uma delas tem pré-requisitos, como ter no mínimo 14 anos de idade, estar vinculado a um clube e filiado a uma confederação, além de ter obtido resultado em uma competição indicada pela respectiva confederação. Todos os pré-requisitos de cada categoria de bolsa estão listados no site do Ministério da Cidadania.
Os resultados dos investimentos do Bolsa Atleta foram vistos nos Jogos de Tóquio 2021. O Brasil teve a melhor campanha da sua história tanto nas Olimpíadas como nas Paralimpíadas.
Nas Olimpíadas, o país conquistou 21 medalhas (sete ouros, seis pratas e oito bronzes), em 13 modalidades diferentes. Um resultado que significou a 12ª colocação no quadro de medalhas. Em 19 dos 21 pódios do país (90,45%) os atletas recebiam o Bolsa Atleta.
Nas Paralimpíadas, foram 72 medalhas (22 ouros, 20 pratas e 30 bronzes), o que rendeu a sétima posição no quadro de medalhas ao Brasil. Na campanha mais vitoriosa do país na história, a digital do programa Bolsa Atleta esteve presente em 68 das 72 medalhas obtidas: 94,4% do total.
Fonte: Governo Federal
