O sociólogo e diretor do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, afirmou neste sábado (26.fev.2022) que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) “tem o dever de fazer o que não fez em 2018” nas eleições deste ano em relação ao uso de aplicativos de mensagens e disparos em massa de conteúdos. “Permitiram um vale-tudo na eleição de 2018 que, sinceramente, já havia elementos adequados e suficientes pelo menos para evitar pelo na extensão em que essas distorções aconteceram”, disse durante live promovida pelo Grupo Prerrogativas.
Em 2019, a resolução 23.610/2019, do TSE, regulamentou as normas da propaganda eleitoral, e proibiu fazer disparo em massa de mensagens instantâneas. Neste ano, o WhatsApp vai contar com uma ferramenta criada em parceria com o TSE para combater os disparos durante o período eleitoral. O tribunal eleitoral ainda busca diálogo com o Telegram. A plataforma não tem representantes do Brasil e não participou das tentativas de diálogo sobre desinformação nas redes sociais. Um ofício enviado pelo ministro Roberto Barroso a Dubai, sede do Telegram, voltou sem resposta. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, espera uma solução via Legislativo, mas afirmou que o Judiciário deverá atuar caso o Congresso não aprove uma lei sobre o tema.
