Na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados realizada nessa quarta-feira (19), a bancada do PT propôs uma inversão na pauta para priorizar o Projeto de Lei (PL) 1776/15, que classifica a pedofilia como um crime hediondo. O projeto, que tramita na Casa desde 2015, tem constado da pauta do Plenário desde maio, mas ainda não foi apreciado.

A oposição entrou com um pedido para inverter a pauta, dando prioridade à votação do projeto. No entanto, a proposta foi recusada por 224 deputados. Outros 135 eram favoráveis a priorizar a votação do projeto. A maioria dos deputados seguiu a orientação do governo e votou contra o requerimento. A sessão foi encerrada sem que o projeto fosse apreciado.

Confira como votou cada deputado:

Sim = a favor da inversão da pauta para votar o PL 1776
Não = contra a inversão de pauta e, consequentemente, a favor do adiamento da votação do PL:

Inversão de pauta – PL 1776/15

Proposta de priorizar o PL que classifica a pedofilia como crime hediondo

Deputado

Partido

Estado

Voto

Antônia Lúcia

Republicanos

Não

Dra. Vanda Milani

PROS

Não

Flaviano Melo

MDB

Não

Jéssica Sales

MDB

Não

Leo de Brito

Sim

Mara Rocha

MDB

Não

Perpétua Almeida

PCdoB

Sim

Nivaldo Albuquerque

Republicanos

Não

Pedro Vilela

PSDB

Não

Sergio Toledo

Sim

Tereza Nelma

PSD

Não

Capitão Alberto Neto

Sim

Delegado Pablo

União

Não

José Ricardo

Sim

Marcelo Ramos

PSD

Sim

Sidney Leite

PSD

Sim

Silas Câmara

Republicanos

Não

André Abdon

Não

Camilo Capiberibe

PSB

Sim

Luiz Carlos

PSDB

Não

Patricia Ferraz

Podemos

Não

Professora Marcivania

PCdoB

Sim

Afonso Florence

Sim

Alice Portugal

PCdoB

Sim

Bacelar

Sim

Além do PT, que apresentou o requerimento por meio da deputada Luizianne Lins (CE), orientaram pela aprovação da inversão da pauta Psol, PCdoB e Cidadania. MDB, PSB, PSDB, PDT, PV e Rede não orientaram. Os outros partidos, que compõem a base do governo, orientaram pela reprovação do requerimento.

Nas redes sociais, o posicionamento governista contra priorizar o projeto foi criticado, especialmente após a entrevista do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que ele afirmou que “pintou um clima” ao encontrar adolescentes venezuelanas.

O teor pedófilo da fala do presidente repercutiu negativamente nas redes sociais e ele gravou um vídeo para repudiar o uso eleitoral de sua fala anterior e dizer que as meninas citadas por ele em entrevistas não eram prostitutas, ao contrário do que havia dito.

“É projeto da base do governo, pedimos urgência na votação. É um absurdo que a gente feche os ouvidos e os olhos para o comportamento do presidente da República. Jair Bolsonaro está com indício de pedofilia na sua prática e a gente precisa dizer isso em alto e bom som”, afirmou Luizianne ao apresentar o requerimento.

Apesar de afirmarem ser favoráveis ao projeto, os deputados governistas votaram pela manutenção da pauta e aprovaram apenas a Medida Provisória 1127/22, que modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União; e o PL 2796/21, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. Na terça, a Câmara aprovou a urgência para análise de propostas que enquadram institutos de pesquisa. Uma delas torna crime a divulgação de dados que não correspondam ao resultado final das urnas (veja como cada deputado votou).