Na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados realizada nessa quarta-feira (19), a bancada do PT propôs uma inversão na pauta para priorizar o Projeto de Lei (PL) 1776/15, que classifica a pedofilia como um crime hediondo. O projeto, que tramita na Casa desde 2015, tem constado da pauta do Plenário desde maio, mas ainda não foi apreciado.
A oposição entrou com um pedido para inverter a pauta, dando prioridade à votação do projeto. No entanto, a proposta foi recusada por 224 deputados. Outros 135 eram favoráveis a priorizar a votação do projeto. A maioria dos deputados seguiu a orientação do governo e votou contra o requerimento. A sessão foi encerrada sem que o projeto fosse apreciado.
Confira como votou cada deputado:
Sim = a favor da inversão da pauta para votar o PL 1776
Não = contra a inversão de pauta e, consequentemente, a favor do adiamento da votação do PL:
Inversão de pauta – PL 1776/15
Proposta de priorizar o PL que classifica a pedofilia como crime hediondo
Deputado
Partido
Estado
Voto
Antônia Lúcia
Republicanos
AC
Não
Dra. Vanda Milani
PROS
AC
Não
Flaviano Melo
MDB
AC
Não
Jéssica Sales
MDB
AC
Não
Leo de Brito
PT
AC
Sim
Mara Rocha
MDB
AC
Não
Perpétua Almeida
PCdoB
AC
Sim
Nivaldo Albuquerque
Republicanos
AL
Não
Pedro Vilela
PSDB
AL
Não
Sergio Toledo
PV
AL
Sim
Tereza Nelma
PSD
AL
Não
Capitão Alberto Neto
PL
AM
Sim
Delegado Pablo
União
AM
Não
José Ricardo
PT
AM
Sim
Marcelo Ramos
PSD
AM
Sim
Sidney Leite
PSD
AM
Sim
Silas Câmara
Republicanos
AM
Não
André Abdon
PP
AP
Não
Camilo Capiberibe
PSB
AP
Sim
Luiz Carlos
PSDB
AP
Não
Patricia Ferraz
Podemos
AP
Não
Professora Marcivania
PCdoB
AP
Sim
Afonso Florence
PT
BA
Sim
Alice Portugal
PCdoB
BA
Sim
Bacelar
PV
BA
Sim
Além do PT, que apresentou o requerimento por meio da deputada Luizianne Lins (CE), orientaram pela aprovação da inversão da pauta Psol, PCdoB e Cidadania. MDB, PSB, PSDB, PDT, PV e Rede não orientaram. Os outros partidos, que compõem a base do governo, orientaram pela reprovação do requerimento.
Nas redes sociais, o posicionamento governista contra priorizar o projeto foi criticado, especialmente após a entrevista do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que ele afirmou que “pintou um clima” ao encontrar adolescentes venezuelanas.
O teor pedófilo da fala do presidente repercutiu negativamente nas redes sociais e ele gravou um vídeo para repudiar o uso eleitoral de sua fala anterior e dizer que as meninas citadas por ele em entrevistas não eram prostitutas, ao contrário do que havia dito.
“É projeto da base do governo, pedimos urgência na votação. É um absurdo que a gente feche os ouvidos e os olhos para o comportamento do presidente da República. Jair Bolsonaro está com indício de pedofilia na sua prática e a gente precisa dizer isso em alto e bom som”, afirmou Luizianne ao apresentar o requerimento.
Apesar de afirmarem ser favoráveis ao projeto, os deputados governistas votaram pela manutenção da pauta e aprovaram apenas a Medida Provisória 1127/22, que modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União; e o PL 2796/21, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. Na terça, a Câmara aprovou a urgência para análise de propostas que enquadram institutos de pesquisa. Uma delas torna crime a divulgação de dados que não correspondam ao resultado final das urnas (veja como cada deputado votou).
