O pagamento do piso salarial da enfermagem continua sendo fortemente cobrado pela categoria, após a suspensão da lei, em setembro de 2022, pelo Supremo Tribunal Federal.
Agora, os profissionais da enfermagem esperam que a Medida Provisória (MP) do piso da enfermagem seja sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até maio.
Havia uma expectativa que isso acontecesse ainda neste mês de março, mas houve atraso no processo. Nas últimas semanas, para pressionar os governos federal e estaduais, greve em algumas capitais e protestos da categoria.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM FOI SUSPENSO?
O piso salarial da enfermagem foi suspenso em setembro do ano passado, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso sob a justificativa de que não foram apresentadas fontes de renda suficientes para bancar o pagamento dos novos valores à categoria até o ano de 2027.
No pedido enviado pelo Congresso Nacional, no dia 15 de março, para liberar a lei do piso salarial da enfermagem, foi sugerida a Emenda Constitucional 127 como fonte de pagamento.
Em uma publicação nas redes sociais do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), também no dia 15 de março, foi anunciado que o Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde entregou a minuta da MP que libera o piso da enfermagem ao presidente Lula. A palavra final sobre a viabilidade e aprovação será dele.
O QUE DIZ O PRESIDENTE LULA SOBRE A MP DO PISO DA ENFERMAGEM?
Durante o evento de sua agenda política em Recife, na semana passada, o presidente Lula falou sobre a MP do piso salarial da enfermagem.
Segundo o presidente, é necessário respeitar os processos que estão sob responsabilidade do ministro Roberto Barroso, do STF.
Lula também comentou que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi ao gabinete de Barroso para tentar agilizar o processo.
“A gente vai tomar a decisão de subsídio para pagar parte do pagamento do piso nas Santas Casas. A única coisa que eu não posso é tomar decisão com um processo na Suprema Corte. Nosso ministro da Casa Civil foi ao gabinete de Barroso, para conversar e tentar falar com ele para liberar o governo de tomar a decisão”, disse Lula.
Fonte: JC
