O Congresso Brasileiro poderá votar ainda esta semana o Projeto de Lei 2630/2020, apelidado de “PL da censura”, assim como “PL das fake news“. A proposta vem sendo duramente criticada por lideranças cristãs e conservadores em geral, uma vez que tem o potencial de impactar diretamente na liberdade de expressão dos cidadãos.
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O governo Lula, defensor da proposta, alega que o PL é necessário, pois visa tratar da regulação das mídias sociais, atribuindo responsabilidade às plataformas de mídia sobre o conteúdo que é divulgado nelas.
A alegação é de que o objetivo é combater conteúdos de apologia à violência, por exemplo, assim como a “desinformação”, notícias falsas e os “discursos de ódio”. Em suas disposições preliminares, o PL afirma que pretende:
“…estabelecer normas, diretrizes e mecanismos de transparência para provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada a fim de garantir segurança e ampla liberdade de expressão, comunicação e manifestação do pensamento.”
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Subjetividade
Os críticos do PL da censura, por outro lado, afirmam que a medida é na verdade uma forma do governo obter maior controle sobre a livre circulação de informações na internet, uma vez que, supostamente, ela ela dará ao Estado maior poder legal sobre as plataformas digitais, a fim de que elas regulem os conteúdos produzidos pelos usuários.
Essa preocupação está baseada na seguinte questão: quem definirá o que é “desinformação” ou “discurso de ódio”? Na prática, uma vez que a definição de “ódio” é subjetiva, os críticos do PL afirmam que os detentores do poder de regulação poderão usar isso para censurar qualquer opinião contrária.
Neste cenário, posicionamentos cristãos a respeito da família tradicional, por exemplo, contrários às ideologias do movimento LGBT+, do feminismo, do totalitarismo ideológico político e da salvação exclusivamente obtida mediante a fé em Jesus Cristo, poderão ser alvos de censura e punição!
“Senhores, se esse PL for aprovado a liberdade será enclausurada. Digo mais, a liberdade religiosa será vilipendiada. Cristãos não poderão mais emitir suas opiniões fundamentadas na Bíblia, ou mesmo expor o que pensam quanto a comportamentos, visto que os órgãos de censura em nome do politicamente correto o impedirão”, alerta o pastor e escritor Renato Vagens.
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Em um artigo para o Pleno News, Vargens disse acreditar que, se for aprovado, o PL da censura dará ao Estado “legitimidade para censurar tudo aquilo que não gosta, até mesmo assuntos relacionados a opinião de fé.”
“A esquerda fala em democracia, mas odeia liberdade de expressão. Ama falar em atos democráticos, mas está disposta a impedir os que dela pensam diferente a emitir suas opiniões”, afirma o pastor.
Versículos censurados?
Nas redes sociais, internautas chegaram a destacar que o PL da censura poderá ser usado para proibir a divulgação de passagens bíblicas, neste caso, sob a alegação do falacioso “discurso de ódio” ou de incentivo à violência/discriminação, etc.
Com quase 1 milhão de seguidores apenas no Instagram, o perfil Assembleianos de Valor listou alguns versículos que poderão ser censurados, caso o polêmico PL das fake news seja aprovado. Veja alguns exemplos:
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“Vós, mulheres, estai sujeitas a vossos próprios maridos, como convém no Senhor.” Colossenses 3:18
“”Se um homem cometer adultério com a mulher de outro homem, com a mulher do seu próximo, tanto o adúltero quanto a adúltera terão que ser executados.” Levítico 20:10
“O que não faz uso da vara odeia seu filho, mas o que o ama, desde cedo o castiga.” Provérbios 13:24
“Quando também um homem se deitar com outro homem, como com mulher, ambos fizeram aabominação; certamente morrerão; o seu sangue será sobre eles.” Levítico 20:13
“Quero, porém, que entendam que o cabeça de todo homem é Cristo, o cabeça da mulher é o homem e o cabeça de Cristo é Deus.” 1 Coríntios 11:3
“Não retires a disciplina da criança; pois se a fustigares com a vara, nem por isso morrerá. Tu a fustigarás com a vara, e livrarás a sua alma do inferno.” Provérbios 23:13-14
“Por isso Deus os abandonou às paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural, no contrário à natureza.” Romanos 1:26
E, semelhantemente, também os homens, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para com os outros, homens com homens, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a recompensa que convinha ao seu erro.” Romanos 1:27
