O presidente Lula anunciou nesta quarta-feira (1º) a implementação de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em três portos e dois aeroportos do país para combater a atuação de grupos criminosos que atuam sobretudo no estado do Rio de Janeiro. Com a decisão, 3,7 mil militares das três Forças passarão a atuar no policiamento dos portos do Rio de Janeiro, de Santos (SP) ede Itaguaí (RJ), além dos aeroportos do Galeão (RJ) e Guarulhos (SP). Em paralelo, os militares também vão reforçar o policiamento nas fronteiras dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso com outros países.
“A situação chegou a uma situação muito grave, a violência que nós temos assistido tem se agravado a cada dia e decidimos tomar uma decisão para que o governo federal participe ativamente com todo potencial que tem, para que possa ajudar os governos dos estados e o próprio Brasil a se livrar do crime organizado, da quadrilha, do tráfico de drogas e de armas. Essa GLO vai durar até maio do ano que vem e, se for preciso reforços em portos e aeroportos, nós vamos reforçar”, afirmou Lula ao anunciar a medida no Palácio do Planalto.
Todas as ações serão feitas em conjunto com os trabalhos da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Participaram do anúncio ao lado de Lula os ministros Flávio Dino (Justiça), José Múcio (Defesa), Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secom), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), além dos comandantes das três Forças e o do diretor-geral da Polícia Federal.
A GLO anunciada nesta tarde se diferencia das outras já feitas em governos anteriores, quando os militares assumiram o papel de polícias nos estados. Neste caso, a operação vai colocar sob comando dos militares áreas que já são de administração federal, e não vão entrar nas atribuições de polícias dos estados, uma preocupação que Lula havia comentado no dia 27 de outubro.
Na ocasião, o presidente afirmou que não iria querer as Forças Armadas “nas favelas brigando com bandido”. “Não é esse o papel das Forças Armadas e, enquanto eu for presidente, não tem GLO”, disse Lula, dias após o maior ataque ao transporte coletivo da capital fluminense, comandado por milicianos e que levou à destruição de 35 veículos e a paralisações do trânsito em diferentes pontos da cidade.
As operações de GLO anunciadas nesta quarta começam a partir da próxima segunda-feira (6) e contarão com uma estrutura inédita com uma coordenação central em Brasília formada pelos ministros Flávio Dino (Justiça) e José Múcio (Defesa), além de três representantes do Ministério da Justiça e três das Forças Armadas. Além disso, cada porto ficara sob o comando de um militar da Marinha e cada aeroporto sob o comando de um militar da Aeronáutica. Ao Exército caberá o comando das ações de policiamento nas fronteiras do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Atualmente a FAB e a Marinha já atuam nos portos e aeroportos, mas em ações administrativas e sem empregar a tropa em operações de policiamento cotidiano. Se um militar da Marinha, por exemplo, encontra alguma droga em uma carga em um porto, ele precisa acionar a Polícia Federal para fazer a apreensão. Com a GLO, os militares passarão a ter a autonomia necessária para fazer todas ações de policiamento, como a apreensão das drogas.
Ao anunciar as medidas, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a GLO foi a melhor solução pensada pelos ministros e apresentada ao presidente com o foco em dois eixos de atuação: o financeiro, para descapitalizar os criminosos, e o eixo logístico, para fechar o cerco aos pontos de abastecimento e transporte de armas e de drogas. “Esse plano é a concretização daquilo que durante meses foi debatido com especialistas, eu garanto a vocês que os melhores especialistas do Brasil foram ouvidos, que são policiais e membros das Forças Armadas”, afirmou Dino.
Modernização e cooperação com estados
Em paralelo a atuação dos militares nos portos e aeroportos, o governo federal anunciou que os ministérios da Justiça e da Defesa irão elaborar e apresentar à Casa Civil um plano de modernização da PF, PRF e das três Forças Armadas para aprimorar a atuação das forças de segurança nos portos, aeroportos e fronteiras.
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a ideia é disponibilizar o quanto antes as ferramentas mais modernas que estiverem à disposição das forças policiais e militares, como o uso de drones com visão térmica para monitorar fronteiras à noite, por exemplo.
O ministro ainda sinalizou que novos portos e aeroporto poderão receber ações de GLO caso as forças de segurança identifiquem que os grupos criminosos estão começando a utilizar outros caminhos para o tráfico de drogas e de armamentos. “Se forças identificarem necessidade de incorporar algum porto ou aeroporto no Brasil, ele será incorporado na operação”, afirmou Rui Costa.
Flavio Dino reforçou na coletiva que a ideia é o governo federal apoiar as polícias locais, como foi feito recentemente nas intervenções na segurança pública do Rio Grande do Norte e da Bahia, sem entrar nas atribuições que são dos estados.
Além disso, ele deve fechar nos próximos dias uma parceria com o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro para a instituição de um Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos, chamado de Cifra. O objetivo da iniciativa e ampliar a cooperação e a troca de inteligência entre as forças policiais estaduais e as federais.
Edição: Thalita Pires
