O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou em suas redes sociais nesta quinta-feira (21), que a promessa feita durante a campanha ao Governo de SP em 2022, será cumprida à risca. Mesmo durante o período de férias dos alunos da Rede Estadual de Ensino, as escolas vão manter suas portas abertas para que todos os estudantes continuem tendo seu almoço garantido.
“Um compromisso que fiz ainda na campanha com as mães e pais de alunos da rede estadual e estamos cumprindo aqui no Governo de São Paulo.Vamos manter as portas das nossas escolas abertas para que todos os estudantes tenham almoço garantido também durante as férias. Segurança alimentar, acolhimento e dignidade todos os dias do ano”, escreveu Tarcísio.
Balanço Positivo
De acordo com informações divulgadas no site oficial do Governo de SP, em 2023, primeiro ano do governador Tarcísio de Freitas no comando de uma das capitais mais importantes do País, o Governo de São Paulo trabalhou para fazer a diferença para toda a população. A gestão do governador Tarcísio de Freitas retomou e concluiu 2.740 obras, recuperou e construiu 6,4 mil km de rodovias, entregou mais de 18 mil moradias, aumentou repasses para a saúde e lançou novos programas para a educação. Também reduziu impostos para estimular o setor produtivo, valorizou e reforçou as polícias e aumentou o salário mínimo paulista para R$ 1.550.
Logo no início do ano, o Estado lançou uma carteira de investimentos de R$ 200 bilhões em infraestrutura, com 21 projetos do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP). A partir de 2024, a gestão prevê a desestatização da Sabesp e os leilões da Emae, do Trem Intercidades São Paulo-Campinas, do túnel imerso Santos-Guarujá, dos Lotes Litoral, Sudoeste e Oeste de rodovias, das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM e uma inédita Parceria Público-Privada da habitação.
Com medidas de simplificação fiscal e desburocratização de processos, a economia avançou, gerando mais empregos e renda. O Produto Interno Bruno (PIB) de São Paulo deve fechar 2023 com alta de cerca de 2%, e mais de 500 mil novos empregos com carteira assinada foram criados até outubro. Em 11 meses, São Paulo registrou a abertura de 283 mil empresas, o melhor resultado em 25 anos.
“O que estamos destacando hoje é um ano de muito trabalho e conquistas, com a retomada de obras, a atração de investimentos e inovações. O que nós queremos é fazer a diferença na vida das pessoas. Entregar um estado diferente, mais pujante, moderno e digital, menos burocrático e com habitação, saúde e educação de melhor qualidade. São Paulo tem condições de avançar muito, e temos coisas grandiosas a fazer”, afirmou Tarcísio.
Melhora do ambiente de negócios
O Estado facilitou a vida de quem empreende. Em 2023, São Paulo atraiu R$ 250 bilhões em capital privado para novos negócios. Por meio da Desenvolve SP, disponibilizou mais de R$ 865 milhões em crédito empresarial, 35% a mais que em 2022.
Iniciativas como o FacilitaSP estão melhorando o ambiente de negócios, simplificando a abertura e o funcionamento de empresas. E o programa Resolve Já permite o pagamento de dívidas tributárias com descontos e parcelamentos.
São Paulo destravou projetos paralisados. Após 20 anos de espera, o Rodoanel Norte vai ser concluído, com investimento de R$ 3,4 bilhões. No Metrô, há a inédita operação simultânea de três “tatuzões” nas obras de ampliação da Linha 2-Verde e de construção da Linha 6-Laranja.
Recursos hídricos e qualidade de vida
No saneamento básico, houve investimento de R$ 1,2 bilhão em cerca de 100 obras que beneficiam 10 milhões de pessoas. O programa Universaliza SP se destaca no apoio aos municípios para atingir metas de cobertura, e o IntegraTietê prevê aportes de R$ 5,6 bilhões até 2026 para revitalizar o principal rio paulista. O Plano Estadual de Energia 2050 impulsiona a transição energética, atraindo R$ 5 bilhões em projetos privados de energia limpa. Para as iniciativas de redução de emissões de carbono, a Desenvolve SP viabilizou R$ 500 milhões.
R$ 1 bi para o Litoral Norte, Casa Paulista e entrega de títulos rurais
No Litoral Norte, o Governo de SP vai entregar 704 moradias em São Sebastião. O conjunto de ações soma R$ 1 bilhão em projetos, obras e crédito facilitado para a recuperação da região. Na área de prevenção, a Defesa Civil instalou sirenes de alerta na Vila Sahy, área mais atingida, e um radar meteorológico no município de Ilhabela para monitorar eventos climáticos extremos. Neste ano, o órgão concluiu 43 obras de recuperação e prevenção de desastres e fechou 74 convênios para construção de pontes, travessias, muros de contenção e galerias.
Na habitação, está em curso o maior programa de moradia da história, o Casa Paulista, que entregou 18 mil residências em 2023, com investimento de R$ 1,6 bilhão. É o melhor resultado de uma administração paulista, em um ano, desde 2009. Além disso, 63,3 mil imóveis foram regularizados em todo o estado.
A regularização fundiária é prioridade no campo. Ao longo do ano, o Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) regularizou mais de 1,7 mil propriedades rurais. O programa Rotas Rurais cadastrou endereços de 35 mil imóveis no campo e 3 mil km de estradas rurais.
As medidas fortalecem o agronegócio paulista, que entre janeiro e novembro teve superávit de US$ 20,6 bilhões, 6,9% a mais que em 2022, de acordo com o Instituto de Economia Agrícola (IEA). O setor representa 40% da balança comercial do Estado. Como incentivo à produção agrícola, o Estado ofereceu mais de R$ 200 milhões em crédito.
Provão Paulista
Na educação, o futuro dos jovens tem mais oportunidades com o novo Provão Paulista, que oferece 15 mil vagas em universidades estaduais. Outra medida inédita é o programa Prontos pro Mundo, que institui intercâmbio gratuito para estudantes da rede estadual, com mil bolsas de estudo no exterior, e 70 mil vagas em cursos de inglês para o ensino médio.
Melhorar a infraestrutura de ensino também foi uma meta cumprida com a reforma de 848 escolas estaduais e unidades de ensino técnico, beneficiando 520 mil alunos. Para a primeira infância, o Estado entregou 25 novas creches, ampliando a oferta em mais de 3 mil vagas.
Saúde com mais aportes, 1,5 mil leitos e 1 milhão de cirurgias
Na Saúde, a nova tabela SUS Paulista aumenta em até cinco vezes os repasses para hospitais filantrópicos e Santas Casas. Já o programa de incentivo à gestão do SUS Paulista amplia o repasse anual à atenção básica dos municípios para R$ 700 milhões.
O Estado também viabilizou a abertura de 1,5 mil leitos, o que equivale à capacidade de sete hospitais, e inaugurou o primeiro Ambulatório Médico de Especialidades (AME) exclusivo para atendimento à mulher. Pacientes de todas as regiões foram beneficiados com 1 milhão de cirurgias eletivas, o maior número da série histórica. Outro destaque foi a realização de 7 mil transplantes, a melhor marca dos últimos seis anos. Para ampliar a cobertura vacinal, São Paulo lançou o site Vacina 100 Dúvidas, com reconhecimento da Organização Pan-Americana de Saúde, e atualizou imunizações de crianças e adolescentes com a Campanha de Multivacinação.
Polícias mais equipadas e valorizadas
A segurança da população e o combate ao crime estiveram no centro da agenda estadual em 2023. A gestão estadual valorizou as forças de segurança, com reajuste salarial médio de 20% para as polícias, e investiu em mais armas, coletes, veículos para ampliar a produtividade policial em 2023 com o aparato tecnológico do programa Muralha Paulista. Na comparação a 2022, houve 17% de aumento na apreensão de drogas, 11% na de armas, 9% a mais em veículos recuperados e 5,4% em prisões.
Na capital, as ações especiais de segurança tiveram expansão, principalmente na região da Cracolândia, com reforço de 120 PMs da operação Impacto-Centro. A Polícia Civil colocou na rua, desde janeiro, a Operação Resgate, com 511 flagrantes, 814 presos, sendo 237 por tráfico de drogas, e 853 celulares apreendidos.
Desenvolvimento social
No tratamento a dependentes químicos, São Paulo investiu em equipamentos como as Casas Terapêuticas e o Espaço Prevenir, voltado ao apoio a familiares de usuários. Outra inovação, o Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas, no centro da capital, realizou 18 mil atendimentos desde abril.
Para ampliar a segurança alimentar, o Estado entregou 17 unidades móveis do Bom Prato e estendeu o atendimento de mais de 30 restaurantes aos finais de semana. São mais de 4 milhões de refeições por mês. No VivaLeite, foram mais de 300 mil crianças e idosos contemplados. Com novas ações de inclusão, o Estado emitiu mais de 30 mil carteiras de identificação para pessoas autistas e lançou o São Paulo São Libras, canal de atendimento dedicado a pessoas com deficiência auditiva.
Protocolo Não se Cale
Pela primeira vez, São Paulo conta com a Secretaria de Políticas Para a Mulher e o protocolo Não se Cale, dedicado a combater a importunação sexual em bares e casas noturnas. Para proteger as mulheres, acusados de violência doméstica também passaram a ser monitorados com tornozeleira eletrônica.
No setor cultural, houve a inauguração e reabertura de museus como Casa das Rosas, Museu Afro e Pinacoteca. No esporte, o programa SP Olímpico contribuiu para o benefício de novos atletas. No Turismo, o Estado investiu R$ 272 milhões em obras em municípios que são destinos de viagens e lançou o CrediturSP, que disponibiliza R$ 4 bilhões em crédito para estruturar e impulsionar o setor.
*Com informações do site oficial do Governo SP e publicadas nas redes sociais do governador Tarcísio de Freitas.
Olga Cruz
