O Barcelona foi condenado a pagar 23 milhões de euros (cerca de R$123 milhões, na cotação atual) por impostos derivados de comissões a agentes de jogadores entre 2012 e 2015. Nesta sexta-feira, a La Sala do Contencioso-Administrativo da Audiência Nacional, principal instância penal espanhola, confirmou a resolução do Tribunal Econômico Administrativo Central (TEAC). O clube catalão vai recorrer contra a decisão.
A justiça espanhola entende que o pagamento a agentes, “dado que prestam serviços a jogadores e não ao clube, têm a natureza de rendimentos de trabalho e estão sujeitos à retenção no momento do abono”.
O Barcelona, por ouro lado, acredita que esses pagamentos “correspondem à retribuição acordada pelos serviços prestados à entidade esportiva e, neste sentido, não cabe imputar como retribuição dos jogadores as quantias que correspondem a prestações de serviços ao clube”.
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Barcelona irá recorrer da decisão que o condenou a pagar 23 milhões de euros em dívidas com empresários — Foto: AFP
A resolução do TEAC afirma que “os pagamentos realizados pelo clube não foram em nome e por conta dos atletas que são os verdadeiros destinatários dos serviços prestados pelos agentes, enquanto se fazia parecer que os agentes estão prestando um serviço encomendado pelo clube ou representando o clube”.
Segundo a Audiência Nacional, desta forma o Barcelona buscava obter um tratamento fiscal mais favorável.
Após tomar conhecimento da decisão, o Barcelona anunciou que irá recorrer ao Supremo Tribunal e lembrou que “esta decisão não acarreta neste momento qualquer obrigação de pagamento para o Clube, estando esta contingência devidamente provisionada nas contas anuais”.
