O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Indígena começou a ser executado em Campo Grande. Lançado nesta sexta-feira (26), em ato no Centro de Referência de Assistência Social Noroeste, o programa do Governo Federal, executado em parceria com o Governo do Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Campo Grande, objetiva garantir alimentação saudável aos povos indígenas que vivem em situação de insegurança nutricional. O programa também fortalece a agricultura familiar e a geração de trabalho e renda no campo.
Nesta primeira entrega, 70 famílias receberam uma cesta com diversos alimentos. Para o cacique Josué Augusto Nimbú, da Comunidade Nova Canaã, a manhã foi de comemoração. “As comunidades indígenas se sentem honradas por essa iniciativa da Prefeitura de Campo Grande, em parceria com o Governo Federal e Estadual. São várias comunidades que serão beneficiadas com esse programa, como o Estrela do Amanhã, Darcy Ribeiro, Associação Núcleo Ceramista, Barra Funda e Nova Canaã”, citou.
Campo Grande está entre os cinco maiores municípios de Mato Grosso do Sul em população indígena. Mato Grosso do Sul, inclusive, dobrou a população indígena em 12 anos, segundo dados do Censo 2022. O Estado saiu de 77.025 indígenas em 2010 para 116.346 mil em 2022. Como em Campo Grande não há comunidade indígena produtora, os quilombolas, que também fazem parte dos grupos prioritários do Governo Federal, são quem irão fornecer os alimentos para a compra pública. São 19 produtores da Comunidade Quilombola Chácara do Buriti que irão receber até R$ 15 mil no período de um ano pela entrega de frutas, legumes e verduras. A expectativa é que até o fim do programa sejam entregues 35 toneladas de alimentos.
A prefeita Adriane Lopes falou da importância do programa. “O município faz essa distribuição para que as famílias vulneráveis, e hoje, os indígenas, possam ser contemplados nesse programa de aquisição de alimentos. Programa que também contempla os produtores quilombolas. Uma das dificuldades deles ao produzir é que não tinham para quem vender. Muitas vezes perdiam a produção, porque não conseguiam competir com grandes produtores de fora do estado. Hoje eles têm a compra garantida, uma solução, para quem precisa vender a produção e para quem precisa receber os alimentos”, frisou.
A produtora rural Jaqueline Nedina (19), da comunidade quilombola Chácara Buriti faz parte do grupo de trabalhadores que vão fornecer alimentos para o PAA Indígena. “Somos muito gratos por poder fazer parte desse programa que vai gerar renda para nossa comunidade, nos ajudando a vender o que produzimos e, ao mesmo tempo, contribuir para que mais pessoas tenham comida na mesa”.
Para o secretário municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio, Ademar Silva Jr., destacou o trabalho do poder público nas esferas municipal, estadual e federal para realizar o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos, direcionado para as comunidades indígenas. “Um programa federal, mas com parcerias múltiplas, entre o governo do estado e a prefeitura municipal, e dentro do município, as secretarias de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio e de Assistência Social fazendo essas entregas. É dessa forma, com essa ampla parceria que a gente consegue gerar renda, estimular a produção e fixar os produtores no campo”, afirmou.
Em Campo Grande são 23 comunidades indígenas que somam 18.439 pessoas, destas, 1.315 famílias já estão cadastradas para participar do PAA Indígena. “A Secretaria Municipal de Assistência Social é responsável pelo cadastramento das famílias e responsável por fazer a distribuição destes alimentos. Até o momento são 1.315 famílias cadastradas, mas esse número pode aumentar. Para esse cadastro é usada como a base de dados da Secretaria de Assistência Social e a base que a Funai nos passou”, esclareceu o secretário municipal de Assistência Social José Mário Antunes. Os CRAS que atenderão as comunidades indígenas são: CRAS Vida Nova, Tiradentes, Noroeste, Vila Gaúcha, Popular e Jardim Aeroporto. Toda essa distribuição será realizada por essas unidades.
O secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) Valter Carneiro Junior também frisou que o PAA acontece graças à contribuição dos entes municipal, estadual e federal. “Uma política pública que faz a entrega, que fecha o ciclo, fomentando a produção da agricultura familiar, dando as condições de os pequenos produzirem e fazendo a compra desses alimentos, atendendo as famílias que mais precisam, gerando renda e qualidade de vida para as famílias”, afirmou.
O PAA Indígena vai destinar cerca de R$ 6 milhões no combate à insegurança alimentar das comunidades indígenas. Além de Campo Grande, outros 32 municípios, dos 79 que compõem o estado, participam da iniciativa. O PAA Indígena foi desenvolvido pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e é coordenado pela Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e executado pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e prefeituras municipais.
Segurança Alimentar
Nesta semana, a prefeita Adriane Lopes assinou o termo de criação da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). A Câmara integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e tem como finalidade promover a articulação dos órgãos e entidades da administração pública referentes à área de Segurança Alimentar e Nutricional. O presidente do Conselho Estadual Alimentar e Nutricional (Consea), Pedro Gaeta afirmou que em Campo Grande já foi dado o start. “O Consea faz parte disso tudo e precisamos fazer essas construções em todo o território do nosso estado. Parabéns a administração municipal pela construção da Caisan e reestruturação do Consan, para que possamos fazer essas parcerias”, disse.
No município de Campo Grande, a Secretaria de Inovação Desenvolvimento Econômico e Agronegócio (Sidagro), em conjunto com a Secretaria de Assistência Social (SAS) são as que estão ligadas diretamente ao PAA, para recebimento do recurso federal e repasses aos agricultores, que realizam as entregas dos alimentos ao Central de Segurança Alimentar e Nutricional (CESAN), e consequentemente, doação às famílias em situações de vulnerabilidade social. No último ano, o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – contou com a participação de 109 produtores, sendo 72 homens e 37 mulheres. Foram mais de 230 toneladas de alimentos entregues, a mais de 21 mil famílias inscritas nos Centros de Referências de Assistência Social e entidades assistenciais. Cerca de 65 mil pessoas foram impactadas diretamente com os alimentos cultivados pelos agricultores familiares.
