Com o Carnaval de 2025 marcado para ocorrer entre os dias 1º e 4 de março, surgem dúvidas sobre os prazos para o pagamento de salários no início do próximo mês.
Como a data é considerada ponto facultativo na maioria do país, inclusive no Distrito Federal, a contagem dos dias úteis segue normalmente, e o prazo final para o pagamento dos vencimentos será na quinta-feira, 6 de março.
Vale lembrar que, conforme a legislação trabalhista, os sábados são considerados dias úteis. Caso a empresa opte por não funcionar durante o ponto facultativo, isso não interfere no prazo legal para pagamento.
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Carnaval só é considerado feriado nos estados e municípios que tenham leis determinando a data como tal ou quando há convenção coletiva de trabalho estabelecendo o período como descanso.
Caso não haja lei estadual ou municipal prevendo o feriado, as atividades podem seguir normalmente, e o funcionário que faltar sem justificativa pode sofrer descontos salariais.
No calendário oficial do governo federal e do Distrito Federal para 2025, os dias 3 e 4 de março serão pontos facultativos, ou seja, o trabalho não será obrigatório para determinadas categorias, especialmente no setor público. Na quarta-feira de Cinzas (5 de março), o ponto facultativo será até as 14h.
O Rio de Janeiro é o único Estado em que o Carnaval é feriado por lei estadual. Em algumas cidades, como Belo Horizonte (MG) e Balneário Camboriú (SC), há legislação municipal que também prevê feriado na data. Nesses locais, os funcionários só podem ser escalados para trabalhar se houver previsão na convenção coletiva.
Funcionamento dos bancos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que, na segunda (3) e terça-feira (4) de Carnaval, não haverá atendimento presencial nas agências bancárias.
“As compensações bancárias não serão efetivadas nessas datas, incluindo transferências via TED. O PIX, que funciona 24 horas todos os dias e feriados, seguirá operando normalmente”, destaca a entidade.
O atendimento será retomado na quarta-feira de Cinzas (5), a partir das 12h, com fechamento no horário normal de cada agência. Nos locais onde as agências fecham antes das 15h, o expediente será antecipado, garantindo no mínimo três horas de atendimento presencial.
A Febraban orienta os clientes a priorizarem o uso de canais digitais, como aplicativos e sites dos bancos, para realizar transferências e pagamentos durante os dias sem expediente bancário.
“Boletos e contas de consumo, como água, energia e telefone, com vencimento nos dias 3 e 4 de março, poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte, ou seja, 5 de março”, conclui a entidade.
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