O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, instaurou um inquérito civil para apurar a insuficiência de vagas e a demanda reprimida por cirurgias de otorrinolaringologia pediátrica na cidade. A investigação busca esclarecer as causas da demora na fila para cirurgias e quais medidas estão sendo tomadas para saná-las.
A iniciativa surgiu após a constatação de que 598 crianças aguardam na fila pelas cirurgias, enquanto apenas 36 vagas mensais são disponibilizadas nos hospitais conveniados pelo município. O inquérito civil, assinado pela Promotora de Justiça Daniella Costa da Silva, visa esclarecer as causas da demora na realização das cirurgias, a relação dos pacientes na fila de espera, os critérios de priorização, a previsão para a implementação de teleconsultas, o número de profissionais disponíveis na rede pública e quais instituições estão ofertando consultas na especialidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, o MPMS pretende fiscalizar se os serviços estão sendo prestados de acordo com as políticas de saúde e os contratos firmados entre o município e os hospitais. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) e o Hospital São Julião têm 20 dias úteis para fornecer as informações necessárias solicitadas.
Na portaria, o MPMS ressalta a necessidade de que o município de Campo Grande e os hospitais conveniados apresentem um plano de ação para a diminuição da fila de espera e garantam o atendimento e tratamento adequado para os pacientes pediátricos.
Texto: Maurício Aguiar
Foto: Banco de Imagens
Revisão: Fabrício Judson
