O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos, recebeu na manhã desta terça-feira (31), a visita do presidente do Hospital de Câncer de Campo Grande Alfredo Abrão, Amilcar Silva Júnior, que esteve acompanhado dos conselheiros curador, Marcelino Duarte e Álvaro Scriptore Filho. Na visita, Amilcar Silva explicou ao presidente […]
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A advogada Luciana Ghattas tomou posse como membro da comissão dos Advogados Criminalistas da OAB de Mato Grosso do Sul
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (26/9), por unanimidade, alteração na Resolução TSE nº 23.673/2021, que atualiza a lista de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral brasileiro. Com as mudanças, o Supremo Tribunal Federal (STF) e as Forças Armadas deixaram de integrar o rol de instituições autorizadas a acompanhar as fases de auditoria das urnas e dos sistemas […]
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Mais um ganho na causa animal! Desta vez, dois bichanos conquistaram o direito de andarem, acompanhados de seus donos, no chão do condomínio. A decisão inédita no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu uma liminar em favor de duas tutoras que moram em um condomínio em Campo Grande, suspendendo cláusula do […]
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O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) emitiu a autorização para expedição do alvará para venda e quitação de dívidas do antigo Hotel Campo Grande e um terreno contíguo ao prédio, localizados na Rua 13 de Maio. O imóvel compõe o espólio do empresário e produtor rural José Cândido de Paula, que faleceu em fevereiro de […]
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Depois de três anos e cinco meses, o Conselho Nacional de Justiça decidiu abrir PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Divoncir Schreiner Maran. Por 9 a 4, o plenário concluiu que há indícios contra o magistrado por ter concedido habeas corpus ao chefe do […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo produtivas, não estejam cumprindo a sua função social. A ação que questiona a norma foi apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e foi julgada no plenário virtual na última semana. Para a […]
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O sonho de se tornar Promotor de Justiça transformou-se em pesadelo para quatro candidatos que participaram do concurso do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande. Conforme os candidatos, a equipe responsável pela avaliação perdeu as provas e as substituiu por folhas em branco, o que levou os candidatos a terem a prova zerada. O […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 90 réus que estavam presos por participação nos atos de 8 de janeiro. A decisão foi informada pela Corte na noite desta segunda-feira (7). Apesar disso, o grupo – 37 mulheres e 53 homens – terá de cumprir uma série de […]
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José Dumont, condenado por posse de pornografia infantil em 2022, terá a pena reduzida. Em decisão da justiça o ator, que foi condenado por crimes de posse e armazenamento de fotografias e vídeos contendo cenas de pornografia com crianças e adolescente, não ficará na cadeia. A decisão foi tomada devido à idade de José. Como ele já tem 70 anos, terá […]
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