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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para que os 100 primeiros denunciados pelos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília, se tornem réus. O julgamento começou no início desta terça-feira (18) no plenário virtual e segue até a próxima segunda (24). O ministro votou para que os denunciados respondam por […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (7) a visita de cinco deputados federais aos presos que são investigados pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Com a decisão, os deputados Sanderson (PL-RS), Hélio Lopes (PL-RJ), Marcel Van Hatten (Novo-RS), Coronel Telhada (PP-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) poderão […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a busca por um “ponto ótimo de equilíbrio regulatório”, na internet, em prol da preservação da democracia e da liberdade de expressão. As informações são da CNN Brasil. A avaliação do magistrado tomou como base a primeira conferência global da Organização das Nações Unidas […]
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Nesta quarta-feira (8), foi concedida tutela de urgência aos formandos de medicina da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), que foram vítimas de golpe pela empresa Brave Ticket, ou Brave Brazil. A empresa, de Santa Catarina, sumiu com o dinheiro já arrecadado pelos acadêmicos, que se formam em janeiro de 2024. Assim, conforme […]
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Detido em Barcelona desde o dia 20 após ter sido acusado de agredir sexualmente uma jovem de 23 anos, Daniel Alves está se adaptando as atividades da prisão. Segundo o jornal espanhol La Vanguardia, o brasileiro de 39 anos se animou para jogar uma partida de futebol com seus companheiros no Centro Penitenciário de Brians […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido feito pelo Grupo Prerrogativas para que suspendesse a diplomação e a posse de cinco deputados bolsonaristas em Mato Grosso do Sul. O grupo pediu liminar para que não assumissem seus mandatos os deputados estaduais João Henrique Catan (PL) e Rafael Tavares (PRTB), […]
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O juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, da 7ª Vara Criminal de Campo Grande, determinou o encaminhou para o Superior Tribunal de Justiça analisar a decisão sobre a retirada da tornozeleira do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Waldir Neves Barbosa. Conforme despacho publicado nesta segunda-feira (16), ele também decretou sigilo no processo sobre […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar a atuação de três deputados federais na incitação aos atos de terrorismo contra os Três Poderes, praticados no último domingo. O pedido de investigação busca apurar a responsabilidade dos deputados federais diplomados André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e […]
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“Importante salientar que a administração pública é regida pelos princípios da publicidade e datransparência de seus atos”. Foi desta forma que o relatório do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) recomendou que o MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) se abstivesse de manter de forma reservada as punições aos membros do órgão. O […]
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O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teve a prisão revogada na noite desta sexta-feira (16) e pode ser solto a qualquer momento. O político foi preso em 2016, na época, suspeito de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações e cobrava propina de empreiteiras. O placar, que estava em 2 a 2, foi decidido pelo […]
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