Moraes rejeita suspender mandato de deputados bolsonaristas de MS por apoio a atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido feito pelo Grupo Prerrogativas para que suspendesse a diplomação e a posse de cinco deputados bolsonaristas em Mato Grosso do Sul.  O grupo pediu liminar para que não assumissem seus mandatos os deputados estaduais João Henrique Catan (PL) e Rafael Tavares (PRTB), […]

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Juiz decreta sigilo e encaminha para STJ decidir sobre retirada de tornozeleira de Waldir Neves

O juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, da 7ª Vara Criminal de Campo Grande, determinou o encaminhou para o Superior Tribunal de Justiça analisar a decisão sobre a retirada da tornozeleira do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Waldir Neves Barbosa. Conforme despacho publicado nesta segunda-feira (16), ele também decretou sigilo no processo sobre […]

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PGR pede abertura de inquérito contra três parlamentares por incitação aos atos de terrorismo nos Três Poderes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar a atuação de três deputados federais na incitação aos atos de terrorismo contra os Três Poderes, praticados no último domingo. O pedido de investigação busca apurar a responsabilidade dos deputados federais diplomados André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e […]

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CNMP manda MPMS publicar investigações sigilosas contra promotores e procuradores

“Importante salientar que a administração pública é regida pelos princípios da publicidade e datransparência de seus atos”. Foi desta forma que o relatório do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) recomendou que o MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) se abstivesse de manter de forma reservada as punições aos membros do órgão. O […]

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STF revoga prisão preventiva de Sérgio Cabral; político pode ser solto em breve

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teve a prisão revogada na noite desta sexta-feira (16) e pode ser solto a qualquer momento. O político foi preso em 2016, na época, suspeito de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações e cobrava propina de empreiteiras. O placar, que estava em 2 a 2, foi decidido pelo […]

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PF cumpre mandados contra bolsonaristas em MS por ordem de Alexandre de Moraes

Mato Grosso do Sul é um dos estados alvos da operação da Polícia Federal contra bolsonaristas pelos atos antidemocráticos, deflagrada na manhã desta quinta-feira (15). De acordo com o G1, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, são cumpridos mais de 100 mandados de busca e apreensão em sete estados e […]

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MP Eleitoral pede reprovação das contas de Cláudio Castro e devolução de R$ 3,2 milhões

A Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro sugeriu que não sejam aprovadas as contas do governador reeleito, Cláudio Castro (PL), e do seu vice, Thiago Pampolha (União Brasil), relativas às eleições de 2022. Segundo a Procuradoria, houve ilegalidades e irregularidades envolvendo o fundo eleitoral da chapa. O parecer aponta que houve omissão […]

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MPE suspeita que oito empresas estão envolvidas no desvio de R$ 14 mi do Hospital Regional

O Ministério Público Estadual suspeita que oito empresas estão envolvidas no desvio de R$ 14 milhões do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian. Os empresários também teriam pago propina para manter o esquema criminoso. Eles foram alvos da Operação Parasita, deflagrada ontem por sete promotores de Justiça. É mais um escândalo envolvendo […]

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TSE rejeita pedido para anular votos de 280 mil urnas e multa PL em R$ 22,9 milhões

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou a petição do PL para anular os votos de cerca de 280 mil urnas. Além de rejeitar, de pronto o pedido, o magistrado multou o partido em R$ 22,9 milhões e determinou a abertura de inquérito por crimes eleitorais contra o presidente nacional da […]

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Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio

A Justiça do Rio negou pedido de liberdade ao ex-vereador e youtuber Gabriel Monteiro, preso preventivamente desde o dia 7 deste mês, acusado de estuprar uma jovem, de 23 anos, que conheceu na reinauguração de uma boate no dia 15 de julho deste ano. O habeas corpus foi rejeitado pelo desembargador Claudio de Oliveira Junior, […]

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