JUSTIÇA: Julgamento de Flordelis e filhos pode durar três dias, prevê juíza

O julgamento da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, acusada pela morte do marido, pastor Anderson do Carmo, pode se estender por três dias. A previsão é da juíza Nearis Arce, que preside os trabalhos. O ritmo dos depoimentos foi lento no primeiro dia (7), que começou com duas horas de atraso e foi […]

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Sua viagem foi cancelada por causa das paralisações? Entenda seus direitos e como recorrer na justiça

Um dos setores que mais enfrenta os impactos das paralisações bolsonaristas é o de viagens rodoviárias e até mesmo aéreas. Na cidade de São Paulo (SP), 880 ônibus e 25 voos foram cancelados entre segunda-feira, (31), e terça-feira, (1º). No Rio de Janeiro (RJ), cinco mil consumidores foram impedidos de viajar devido às manifestações.No entendimento […]

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Justiça ordena desbloqueio de trechos interditados por caminhoneiros em MS

Justiça Federal da 3ª Região ordenou a desobstrução em pontos de rodovias de Mato Grosso do Sul interditadas por caminhoneiros contrários à vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. A decisão é do juiz Daniel Chiaretti, a pedido da União. Também na noite desta segunda-feira (31), o STF (Supremo Tribunal Federal) ordenou o desbloqueio […]

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Justiça aprova recurso e Tiago Vargas pode assumir como deputado estadual

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deferiu o recurso apresentado pelo vereador Tiago Vargas (PSD). Assim, o parlamentar se torna elegível e pode assumir uma cadeira na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Tiago ainda deve ter aprovação da Justiça Eleitoral. Se a candidatura dele for deferida, Tiago passa de vereador para deputado […]

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TSE reabre curso de mesários para o 2° turno das eleições

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disponibilizou o conteúdo para as mesárias e os mesários que atuarão no segundo turno das Eleições 2022. A votação ocorre no próximo dia 30 deste mês. Segundo o tribunal, o material de reforço visa garantir que todos exerçam a função com tranquilidade e segurança. O treinamento segue disponível até às 18h do dia 27 […]

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Em Mato Grosso do Sul, denúncia de violência contra a mulher pode ser feita em formulário virtual

Divulgado nesta terça-feira (27), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) disponibilizou o Formulário da Ouvidoria das Mulheres, disponível no portal do MPMS. Por intermédio da Resolução n. 1/2022-CPJ, de 12 de abril de 2022, foi instituída a Ouvidoria das Mulheres visando estabelecer um canal especializado de recebimento e encaminhamento às autoridades competentes […]

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TSE começa cerimônia de assinatura e lacração dos sistemas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início hoje (29) à Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, uma das etapas técnicas obrigatórias para a realização das eleições. O evento ocorre por uma semana, até a próxima sexta-feira (2), às 18h, quando o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e outras autoridades assinam digitalmente […]

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STJ veda atuação da guarda como força policial e limita hipóteses de busca pessoal

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer atribuições das polícias civis e militares. Para o colegiado, a sua atuação deve se limitar à proteção de bens, serviços e instalações do município. O […]

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Justiça manda prender ex-goleiro Bruno por dívida de R$ 90 mil de pensão a filho que mora em MS

A Justiça do Rio de Janeiro mandou prender o ex-goleiro Bruno Fernandes por não pagar a pensão do filho que teve com a modelo Eliza Samúdio, assassinada por ele em 2010. A dívida está no valor de R$ 90,7 mil e o pedido de habeas corpus foi negado pela 1ª Vara da Família, da Infância, da Juventude e do […]

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MPMS investiga superlotação no Hospital Regional de Campo Grande

O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para apurar as causas da superlotação do Pronto de Atendimento Médico Adulto e Pediátrico do Hospital Regional Rosa Pedrossian, em Campo Grande. O edital foi publicado na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial do órgão. Em março, a direção da […]

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