Candidata a presidente da República, a senadora Soraya Thronicke (União Brasil) constituiu novo advogado e pediu para a Justiça manter o julgamento do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) por improbidade administrativa pela propina paga pela JBS no dia 22 de setembro deste ano. O julgamento foi adiado para o dia 8 de novembro deste ano. No […]
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Adélio Bispo de Oliveira, o autor da facada no então candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PL), na campanha de 2018, passou por perícia médica e psicológica nesta segunda-feira (25). O resultado da avaliação vai definir se ele continuará preso ou ganhara liberdade. Segundo o site Metrópoles, o procedimento foi determinado pela Justiça Federal […]
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O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, aceitou a ação por improbidade administrativa contra os ex-presidentes do Tribunal de Contas do Estado, Waldir Neves Barbosa, Cícero de Souza e José Ancelmo dos Santos (espólio porque morreu de covid-19 em junho do ano passado). Conforme a denúncia, eles […]
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Começa às 14 horas desta terça-feira (28) a primeira audiência do julgamento que pode anular a concessão que deu ao Consórcio Guaicurus o direito de explorar o transporte público de Campo Grande por 20 anos. Com previsão de faturar até R$ 3,4 bilhões, as quatro empresas que formam o grupo têm mais 10 anos de […]
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A Justiça Federal condenou, mais uma vez, o ex-prefeito de Corguinho, Teophilo Barbosa Massi, o Theo Massi (PDT). Desta vez, ele e ex-secretário municipal de Finanças, Renato Francisco Nascimento, foram condenados a três meses de detenção no regime aberto e a inelegibilidade de cinco anos pelo desvio de recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da […]
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A empresa OFX Assessoria Contratual Eireli, mais conhecida como O Facilitador, foi condenada ao pagamento de R$ 7,2 mil a um cliente que teve o nome negativado após contratá-la em busca da redução de juros de um financiamento. Do total, R$ 4.714,28 são em caráter de restituição e outros R$2.500,00 são em indenização por danos morais. […]
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Após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitar uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Jair Bolsonaro apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo uma investigação contra Moraes tendo como base a mesma ação enviada ao Supremo. A informação foi dada pela colunista Bela Megale, do jornal O […]
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Por unanimidade, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis, acusada de mandar matar o próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, executado a tiros em 2019. A defesa tinha ingressado com pedido de habeas corpus para que ela respondesse em liberdade. O caso foi julgado […]
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O Telegram assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos relacionados ao processo eleitoral e o sistema eletrônico de votação. O acordo não tem implicações financeiras entre o Telegram […]
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Avança no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça, a investigação que apura se a Petrobras cometeu infração à ordem econômica com o reajuste nos preços dos combustíveis. O inquérito administrativo (nº 08700.000212/2022-25) foi aberto em janeiro após a estatal anunciar, à época, aumento de 4,85% no preço da gasolina e […]
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